Buscando atender a uma necessidade imperiosa de qualificação da gestão do SUS, foi instituído o Pacto pela Saúde, em 2006, como um fator de fortalecimento da gestão solidária entre as três esferas de gestão do SUS – União, estados e municípios –, com vistas ao atendimento das necessidades e demandas de saúde da população.
A respeito do Pacto pela Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
