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Respondida
2834885
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
IF-SC
Provas:
Bibliotecário Documentalista
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Lei 9.610/1998: Direitos Autorais
Qual das seguintes reproduções constitui ofensa aos direitos autorais?
A
Reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por ele, sem intuito de lucro.
B
Em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza.
C
De obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.
D
A representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro.
E
Representação, recitação ou declamação.
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