A educação de inspiração democrática é dever do Estado, inspirada nos princípios de democracia, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando para a cidadania.

A educação é dever da família, inspirada nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade.

A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e igualdade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do ser humano e seu preparo para a vida acadêmica.

A educação é dever de todo o cidadão e tem por finalidade o pleno desenvolvimento dos educandos.

A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.