estivessem de acordo com a faixa etária da série a ser cursada e que não apresentassem deficiências múltiplas ou transtorno do desenvolvimento.

possuíssem qualquer tipo de deficiência, desde que fossem atendidos nas salas de recursos multifuncionais.

não tivessem condições de serem recebidos em Escolas Especiais devido à presença de deficiências graves, tais como deficiência intelectual.

não tivessem condições de serem recebidos em Escolas Especiais devido a fatores financeiros ou por residirem geograficamente muito longe dessas escolas.

possuíssem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais.