“não geração”, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

estímulo à adoção de padrões avançados de produção e consumo de bens e serviços.

integração dos catadores de resíduos sólidos nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

redução do volume e da periculosidade dos resíduos recicláveis.