- PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
- Direito das SucessõesSucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de
comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem
a falecer. Quanto ao caso, assinale a
alternativa INCORRETA.