Foi proposto, pelo chefe do Poder Executivo federal, a redução das alíquotas.

O Embaixador compareceu à reunião; em seguida, assinalou seu interesse pelo assunto.

O decreto regulamenta os casos gerais; a portaria, os particulares.

O software disponibiliza informações cadastrais, tais como, dados quantitativos de tempo de entrada e conclusão de tarefas.

Para efeito de credenciamento, solicita-se que se indique os servidores que pretendem comparecer ao evento.