2763852
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Tunápolis-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Tunápolis-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Conforme observa-se na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 54 determina alguns deveres do Estado que devem ser assegurados à criança e ao adolescente. Marque a alternativa CORRETA.
