2740470
Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
Conforme a Lei nº 12.651/2012, é considerada
Área de Preservação Permanente:
As margens de qualquer curso d’água natural perene e intermitente desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de ........... metros para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
As margens de qualquer curso d’água natural perene e intermitente desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de ........... metros para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.