Em caráter de defesa do meio ambiente, a desapropriação é um mecanismo do Estado que pode desapropriar qualquer bem de propriedade e torná-lo propriedade , desde que se enquadre em casos definidos por lei de utilidade e interesse como, por exemplo, a proteção do solo e a preservação de cursos e de mananciais de água.

A alternativa cujas palavras completam, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado acima é