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Respondida
344234
Ano:
2006
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Relações Laborais
Responsabilidade Trabalhista
Terceirização
Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é
INCORRETO
afirmar que:
A
o segmento privado da economia, ao longo dos últimos trinta anos, passou a incorporar, de maneira crescente, práticas de terceirização da força de trabalho, independentemente da existência de lei que autorize tal contratação, que constitui exceção ao modelo empregatício clássico;
B
segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, não constitui vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade- meio do tomador, mesmo que existente a pessoalidade e a subordinação direta;
C
configurada a terceirização ilícita (marchandage), o vínculo de emprego se forma diretamente com o tomador de serviços;
D
a cooperativa de mão-de-obra é a pessoa jurídica cuja função é colocar a força de trabalho subordinado de seus cooperados, especializada ou não, a serviço de outras empresas;
E
não respondida.
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