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Respondida
520289
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Chuí-RS
Provas:
Advogado
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Responsabilidade Civil do Estado
Responsabilidade Civil Objetiva
A responsabilidade civil por dano ambiental:
A
É objetiva.
B
É subjetiva.
C
Poderá ser objetiva ou subjetiva de acordo com a natureza do dano.
D
É objetiva quando o dano for causado por pessoa jurídica e subjetiva quando o poluidor for pessoa natural.
E
É objetiva quando o causador do dano for ente público e subjetiva quando o poluidor for particular.
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