Magna Concursos

Foram encontradas 40 questões.

520400 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
Provas:
No Processo Civil, o juiz poderá conhecer de ofício a:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
520399 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
Provas:
No Processo Civil, a decisão do julgador que indefere a petição inicial por manifesta ilegitimidade ativa do único autor da demanda:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
520398 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
Provas:
Em relação à compra e venda, a cláusula de reserva de domínio:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
520397 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
Provas:
Determinado comerciante divulga anúncio publicitário contendo indicação de produto que não comercializa em seu estabelecimento. Nesse caso, a referida publicidade é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
520396 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
Provas:
Nos termos indicados no Código Tributário Nacional, o prazo prescricional para o contribuinte pleitear a restituição de pagamento indevido de tributo é de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
520395 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
Provas:
No Direito Penal, a legítima defesa:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
520304 Ano: 2019
Disciplina: História
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
Provas:

A história do Município de Chuí tem início nos primórdios da civilização ibérica no continente sul-americano, suas terras estão localizadas no centro da área disputada por Espanha e Portugal nos séculos XVIII e XIX. Portugal queria explorar ____________________ espalhada(o) por toda a região platina por jesuítas e autoridades coloniais de Buenos Aires.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
520303 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
Provas:
Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
520291 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
Provas:
A pessoa jurídica que controla a sociedade de economia mista:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
520290 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Chuí-RS
Provas:

Analise as seguintes assertivas sobre a licitação para concessão de serviços públicos:

I. Poder concedente recusará propostas manifestamente inexequíveis.

II. Em igualdade de condições, será dada preferência à proposta apresentada por empresa brasileira.

III. A outorga de concessão deverá ter caráter de exclusividade.

Quais estão corretas?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas