- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Sobre as circunstâncias que atenuam a pena do agente que comete o cnme ambiental, marque a alternativa correta.
I - elevado grau de instrução ou escolaridade do agente;
II - arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparaçao do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;
III - comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;
IV - cometer o crime à noite, em domingos ou feriados.
