do planejamento e da gestão educacional, cabendo à equipe gestora e docente elaborar o Projeto Político Pedagógico da escola e apresentá-lo ao Conselho de Escola para sua aprovação, bianualmente, no primeiro mês letivo do ano.

da inclusão, na escola regular, dos alunos deficientes, alunos com dificuldade e/ou problemas sociais, devendo o docente adaptar o currículo e facilitar o conteúdo para todos os alunos com deficiências ou dificuldades.

da redução da evasão e extinção da retenção e da distorção de idade/ano/série, que de acordo com o Plano Nacional de Educação, deve ocorrer até 2030, assim, cabe à equipe escolar promover a recuperação de aprendizagem dos educandos.

das relações étnico-raciais e de gênero, sendo que os casos suspeitos de racismo ou misoginia na escola serão tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis, devendo ser encaminhados aos órgãos responsáveis.

do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana.