- Outros NormativosLei 11.959/2009: Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura/Pesca
Em relação à Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, art. 2°, relacione os termos da Coluna 1 com as definições contidas na Coluna 2.
Coluna 1
1) recursos naturais
2) recursos pesqueiros
3) recursos genéticos
4) maricultura
5) piscicultura
6) pesca
7) aquicultura
8) agricultor
9) maricultor
10) aquicultor
Coluna 2
( ) os animais e os vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência, científica, comercial e pela aquicultura.
( ) a atividade de cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático, implicando a propriedade do estoque sob cultivo, equiparada à atividade agropecuária e classificada nos termos do art. 20 desta Lei.
( ) toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros.
( ) a pessoa física ou jurídica que, registrada e licenciada pelas autoridades competentes, exerce a piscicultura com fins comerciais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
