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Respondida
1096480
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Analista de Promotoria I
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Direito de Família
Direito Conjugal
Assinale a alternativa correta.
A
A publicidade do casamento é requisito de ordem pública, proibindo-se que o ato seja praticado a portas fechadas ou sem a publicação e fixação de proclamas em local visível.
B
Nuncupativo é o casamento celebrado por autoridade incompetente.
C
Putativo é o matrimônio nulo ou anulável contraído de boa-fé por um ou por ambos os contraentes e que, em razão disso, produz efeitos até o dia da sentença anulatória.
D
Em virtude do avanço da tecnologia, é perfeitamente possível a realização do matrimônio pela internet e/ou por via satélite, mesmo não havendo mandato especificamente outorgado pelos nubentes para tal fim.
E
O casamento religioso terá efeitos civis, independentemente das exigências de validade para o casamento civil, e desde que registrado no registro próprio.
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