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Respondida
965320
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Sertãozinho-SP
Provas:
Procurador Municipal
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Bens
Bens Públicos (arts. 98 a 103)
Sobre os bens dominicais, é correto afirmar que
A
podem ser adquiridos por particulares, por meio da prescrição aquisitiva extraordinária.
B
são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública, inclusive autarquias.
C
não podem ser utilizados por particular, com exclusividade, por meio de institutos típicos de direito privado.
D
constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e podem ser alienados.
E
são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços de interesse público.
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