Questão 1096471

1096471 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-SP

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Analista de Promotoria I
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Teoria Geral do CrimeArrependimento Posterior
Teoria Geral do CrimeTipicidade

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza

só responde pelos atos já praticados.

não comete crime, pois tem afastada a ilicitude da ação.

beneficia-se pela causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.

é punido com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

terá pena reduzida de um a dois terços, mas, desde que, por ato voluntário, tenha reparado o dano ou restituído a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa.

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