Questão 805038

805038 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE

Provas:

Constituem elementos do estado de necessidade:

Perigo atual ou iminente, que o agente não tenha provocado, nem podia de outro modo ter evitado.

Reação à injusta agressão, atual ou iminente, fazendo uso dos meios necessários moderadamente.

Agressão atual, defesa de direito próprio ou de outrem e reação moderada.

Existência de perigo atual, cujo sacrifício, nas circunstâncias era razoável exigir-se.

Defesa de direito próprio ou de outrem, voluntariamente provocado pelo agente e exigibilidade de conduta diversa.

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