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Respondida
1264046
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
UNICAMP
Provas:
Procurador de Universidade Assistente
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Espécies de Contrato
Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.
A
quele que voluntariamente pagou o indevido é devida a restituição, independentemente de prova de tê-lo feito por erro.
B
Se aquele que indevidamente recebeu um imóvel o tiver alienado, de má-fé, por título oneroso, responde até o limite da quantia recebida.
C
Pode-se repetir o que se pagou para solver dívida prescrita, ou cumprir obrigação judicialmente inexigível.
D
Terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei, desde que de boa-fé.
E
Todo aquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição fica obrigado a restituir.
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