Nos termos da Lei n.º 11.340/2006, que institui mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer conduta que cause dano emocional à mulher e diminuição da sua autoestima, ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, ou que vise degradar ou controlar suas ações, seus comportamentos, suas crenças e suas decisões, configura a chamada