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Respondida
223036
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
DPE-RO
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral do Crime
Ilicitude
Causas Excludentes da Ilicitude
Estado de Necessidade
Pedro, diante de um ataque epilético, acaba agredindo João. Este reage moderadamente para conter aquele, causando-lhe lesões leves. Neste caso, pode-se afirmar que
A
houve a excludente da legítima defesa.
B
houve a excludente do estado de necessidade.
C
trata-se de erro de tipo invencível.
D
o fato é atípico.
E
trata-se de inexigibilidade de outra conduta.
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