O Programa Silêncio foi criado com o objetivo principal de minimizar a poluição sonora que possa interferir na saúde e no bem-estar da população, principalmente da que reside nos grandes centros urbanos. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

O selo ruído é de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos importados ou produzidos no país que gerem ruído no seu funcionamento.