Questão 3405124

3405124 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP

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Supervisor de Ensino
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

Conforme a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, exceto:

As instituições de ensino mantidas, pelo Poder Municipal e pelo Distrito Federal.

Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

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