Questão 889358

889358 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF

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Delegado de Polícia
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Teoria Geral do CrimeTipicidade

A respeito da tipicidade penal, assinale a alternativa incorreta.

O erro de tipo, se escusável, exclui o dolo e a culpa.

No crime de omissão de socorro, somente se torna relevante para o Direito Penal caso o agente tenha o dever de agir.

A real consciência do injusto penal é pressuposto elementar da culpabilidade; por conseguinte, o desconhecimento da norma penal, quando inevitável, exclui a culpabilidade

No dolo eventual, o sujeito representa o resultado como de produção provável e, embora não queira produzi-lo, continua agindo e admitindo a sua eventual produção.

Caracteriza o erro de proibição a conduta do agente que se apossa de coisa alheia móvel, supondo, nas circunstâncias, ter sido abandonada pelo proprietário.

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