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Respondida
997749
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FAUEL
Orgão:
Câm. Colombo-PR
Provas:
Advogado
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Empréstimos Compulsórios
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do empréstimo compulsório.
A
Sua criação prescinde de lei complementar.
B
Pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
C
A promessa de devolução em moeda ao contribuinte é marca não essencial da espécie tributária.
D
É tributo cujo fato gerador pode ser vinculado ou não vinculado.
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