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Respondida
1028891
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais/DF
ICMS
Nas operações interestaduais entre contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS):
A
O destinatário deve se debitar da alíquota interestadual.
B
O destinatário deve se creditar da alíquota interestadual e se debitar da alíquota interna.
C
O remetente está isento do imposto.
D
O imposto é deferido para o destinatário da mercadoria ou serviço.
E
O remetente deve aplicar a alíquota interna.
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