Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue os itens subsequentes.
Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue os itens subsequentes.
Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.
