Magna Concursos
3167639 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3

Considere que Maria comprou diretamente do estabelecimento Peças e Etc Ltda, distribuidor local, um componente necessário para o conserto de sua televisão. No entanto, antes de realizar a troca do referido componente, seu eletroeletrônico voltou a funcionar perfeitamente e, ainda que não recebesse o dinheiro despendido de volta, contactou a distribuidora para que ela fizesse a destinação final ambientalmente adequada do produto.

Com base na situação hipotética e na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que

 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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