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Respondida
338227
Ano:
2019
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
AMEOSC
Orgão:
Pref. Iporã Oeste-SC
Provas:
Professor - Matemática
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com relação ao Ensino Fundamental, pode-se dizer que:
A
Possui duração de dez anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.
B
É ministrado em língua portuguesa em todo território nacional, inclusive em comunidades indígenas.
C
Pode ser ofertado de forma presencial ou à distância em qualquer contexto.
D
Inclui, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
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