O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções. Atualmente, o Pronac possui dois mecanismos ativos: o FNC e o Incentivo Fiscal. A respeito dos mecanismos ativos do Pronac, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O Programa de Fomento é uma ação orçamentária que visa apoiar projetos voltados à promoção, produção, circulação, divulgação e concessão de prêmios e criação de selos, nas áreas de arte e cultura. Contempla também aquisição de equipamentos para dotar espaços destinados às atividades artísticas e culturais, além da realização de ações complementares abrangendo capacitação de recursos humanos e bolsas inerentes a projetos. A participação nesse programa é feita por projeto próprio, inscrito de maneira independente e separada dos mecanismos do Pronac.