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Respondida
1094759
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-PE
Provas:
Procurador do Estado
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Autoria e Participação
Com relação a concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A
Ser coautor de um crime significa ter sido um agente de menor participação na empreitada criminosa.
B
O partícipe, para ser considerado como tal, não pode realizar diretamente ato do procedimento típico, tampouco ter o domínio final da conduta.
C
A participação maior ou menor do agente no crime não influencia na pena.
D
Não existe a possibilidade de coautoria em crime culposo.
E
O autor intelectual é assim chamado por ter sido quem planejou o crime, não é necessariamente aquele que tem controle sobre a consumação do crime.
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