Magna Concursos
2098951 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Coremas-PB
Provas:

Munido de toda a documentação pertinente, Adamastor vai à Prefeitura da cidade de Vista Linda para fins de obter o alvará de construção para imóvel de sua propriedade. Após a análise dos documentos, e mesmo não encontrando irregularidade alguma, o servidor responsável exige indevidamente o valor de R$ 2.000,00 para expedir o documento. Adamastor não realiza o pagamento e aciona a polícia. Sobre a conduta do servidor, podemos afirmar que configura, em tese, o crime de:

 

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