Em relação ao dolo e a culpa é INCORRETO afirmar que:
É justamente na previsibilidade dos acontecimentos e na ausência de previsão pelo agente que reside a conceituação da culpa penal.
Enquanto no dolo direto o indivíduo age por causa do resultado, no eventual, age apesar do resultado.
No campo penal, em razão da adoção da teoria da “compensação de culpas”, se dois agentes concorrem culposamente para um resultado ilícito, ambos serão, em tese, responsabilizados.
Na culpa consciente, diferentemente do dolo eventual, o agente firme e deliberadamente age visando a obtenção do resultado ou assume o risco de produzi-lo.
Dolo é o comportamento psíquico contrário à ordem jurídica e como tal deve ser aferido no momento do delito.
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