- Contratações de TIFases da Contratação de Soluções de TI
- LegislaçãoIN SLTI/MP 4/2014: Processo de Contratação de Soluções de TI
De acordo com a Instrução Normativa MP/SLTI nº 04, de 12 de novembro de 2010, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), é correto afirmar:
A execução da fase de Planejamento da Contratação é obrigatória apenas nos casos de dispensa de licitação.
