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Respondida
1161617
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Estágio - Direito
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Teoria Geral do Crime
Nexo de Causalidade
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Em se tratando da relação de causalidade, segundo o Código Penal Brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
B
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
C
Tem o dever de agir quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
D
A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, não exclui a imputação.
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