Magna Concursos
2558338 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: FUNDASE-RN
Provas:

Pela ordem constitucional, algumas profissões do meio rural que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei. Entre estes beneficiários previstos na Constituição, pode-se elencar o:

 

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