frente de trabalho é a área de trabalho fixa, de caráter provisório, que serve de apoio e execução à construção, demolição e reparos de uma obra.

canteiro de obra é a área de trabalho móvel e temporária onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição e reforma de uma obra.

empresa é o termo usado para referir-se a pessoa ou grupo de pessoas, com suas próprias funções e responsabilidades, que se associam mediante uma hierarquia na busca de um objetivo.

trabalhador é a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a uma organização ou empresa mediante subordinação e salário.

estabelecimento é o local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente.