Na primeira etapa da Educação Básica devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver.
Quais são os eixos estruturantes da Educação Infantil que devem balizar a efetivação dos direitos de: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se?