Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, “a educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola”. Esta Política tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com