Magna Concursos
1893080 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Atibaia-SP
Provas:

Sendo ICMS, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; e, IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados; assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das assertivas abaixo.

A. O ICMS (I) seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços e será (II) , compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.

B. O IPI (III) seletivo em função da essencialidade do produto e será (IV) , compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrando nas anteriores.

 

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