Questão 2153591

2153591 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Juiz de Direito
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Teoria Geral do CrimeErroErro de Tipo
Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da Ilicitude

Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a suposta agressão

pratica crime impossível, agindo de forma atípica.

incorre em erro de proibição, agindo sem culpabilidade, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade.

incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.

incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.

incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo e sem culpa, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade.

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