Julgue o item subsequente.

De acordo com o Art. 4º da Resolução CF n.º 750/93, de 29 de dezembro de 1993 (Normas Brasileiras de Contabilidade), o Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.