As crianças que completam 6 anos de idade após o dia 31 de março não devem permanecer na Educação Infantil.

A criança poderá estar matriculada na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de forma concomitante.

A Educação Infantil, composta por creches e pré-escolas, caracterizam-se como espaços institucionais domésticos.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 7 anos de idade.

É obrigatória a matrícula de crianças que completam 4 anos de idade até o dia 31 de março do ano em que iniciar a frequência na Educação Infantil.