Questão 1935196

1935196 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC

Provas:

De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

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