Magna Concursos
465257 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Provas:

Tício, com 21 anos de idade e dotado de pleno discernimento, decide dar cabo a sua vida. Por tal, dirige-se até local ermo a fim de viabilizar o propósito preconcebido. Contudo, no trajeto, e antes de cometer o ato, encontra Caio, verbalizando a sua intenção. Caio, então, verificando naquele momento derradeiro, ínfima hesitação de Tício, instiga e reforça o propósito inicial já existente, alcançando-lhe. inclusive. uma corda destinada a auxiliar no ato originariamente pretendido. Caio, embora nas circunstâncias pudesse demover Tício da idéia preconcebida, não faz qualquer esforço nesse sentido, máxime porque, ambos, tinham um pequeno comércio de eletrodomésticos na localidade, sendo concorrentes e rivais (a morte de Tício, inclusive, acarretará vantagem financeira em favor dele Caio). Em decorrência, Tício, utilizando-se. inclusive. da corda recebida, acabou consumando o intento destinado ao extermínio pessoal, vindo, em decorrência, a falecer, conforme auto de necropsia (enforcamento). Diante disso, Caio deverá responder por:

 

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