O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE —, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Exigir a titulação de Mestrado para, pelo menos, 75% do corpo docente das IES públicas e privadas e de Doutorado, para o mínimo de 10%.