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Respondida
1328462
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IF-SUL
Orgão:
IF-SUL
Provas:
Professor PEBTT - Ambiente e Saúde/Área 02
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CONAMA
Resolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental
De acordo com a resolução CONAMA 237/97, ao ser notificado, o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de
A
4 (quatro) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
B
6 (seis) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
C
4 (quatro) meses, a contar da publicação da respectiva notificação.
D
6 (oito) meses, a contar da publicação da respectiva notificação.
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