Descrever qual será o método de registro que comprove o controle dos impactos / interferências (fotos, relatórios, fichas de registro, CTRs, documentos fiscais dentre outros).

Atender a todas as exigências das Resoluções do CONAMA e das leis ambientais e seus regulamentos e, ainda, as demais exigências contidas no Termo de Referência para elaboração e apresentação desse Plano.

Elaborar a parte, independente da elaboração do Relatório Final da Obra a ser entregue para solicitação da Licença Ambiental de Operação – LO. As assinaturas nestes documentos devem constar de um membro técnico da equipe.

Descrever claramente as medidas propostas; para isso, deve-se descrever os impactos, interferências que ocorrerão no transcorrer da obra e indicar as medidas mitigadoras propostas, de acordo com as informações apresentadas no Relatório Ambiental Simplificado (RAS) ou no Relatório Ambiental Preliminar (RAP), conforme o caso.